Termos do serviço

Aqui tem os Termos de Serviço revistos, formatados e prontos para publicação no seu site, com a eliminação das notas internas de comerciante, correção de marcadores (como [COMERCIANTE] e [LIGAÇÃO]) e alinhados com o estilo profissional das restantes políticas.

Termos de Serviço

Visão Geral

Bem-vindo ao NovaSphere Pets! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se ao NovaSphere Pets. O NovaSphere Pets opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). O NovaSphere Pets é desenvolvido com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe estes Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os presentes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente os presentes Termos de Serviço. Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado aos mesmos e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos ou com a Política de Privacidade, não deve aceder nem utilizar os nossos Serviços.

Secção 1 - Acesso e Conta

  • Ao concordar com os presentes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado, país ou província de residência, e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possui ou gere.

  • Para realizar compras ou navegar na nossa loja online, poderá ser-lhe solicitado que forneça informações como e-mail, dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas estão corretas, atualizadas e completas.

  • É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada na mesma. Não pode transferir, vender ou ceder a sua conta a terceiros.

Secção 2 - Os Nossos Produtos

  • Fizemos todos os esforços para apresentar com precisão as cores e imagens dos nossos produtos. No entanto, a exibição exata no seu ecrã dependerá do dispositivo utilizado e das respetivas definições.

  • Não garantimos que a aparência ou qualidade de quaisquer produtos comprados correspondam exatamente às suas expectativas.

  • Todas as descrições de produtos e preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto ou limitar as quantidades oferecidas a qualquer momento.

Secção 3 - Encomendas

  • Ao efetuar uma encomenda, está a realizar uma proposta de compra. O NovaSphere Pets reserva-se o direito de aceitar ou recusar encomendas por qualquer motivo.

  • As encomendas só são consideradas aceites após a confirmação do pagamento e envio de notificação. Verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter.

  • Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail ou telefone fornecidos no momento da compra.

  • As compras destinam-se exclusivamente a uso pessoal ou doméstico, sendo proibida a revenda comercial ou exportação não autorizada. As devoluções regem-se pela nossa Política de Reembolso e Devolução.

Secção 4 - Preços e Faturação

  • Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada.

  • Salvo indicação em contrário, os preços apresentados não incluem taxas de envio, alfandegárias ou impostos aplicáveis, que serão discriminados no checkout.

  • Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais e precisas. Declara que está autorizado a utilizar o método de pagamento fornecido e que a instituição financeira honrará as respetivas cobranças.

Secção 5 - Envio e Entrega

  • Todos os prazos de entrega fornecidos são estimativas e não garantias. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo.

  • Assim que a encomenda é entregue à transportadora, o risco de perda passa para o cliente. Consulte a nossa Política de Envios para mais detalhes.

Secção 6 - Propriedade Intelectual

  • Todos os conteúdos do site (marcas, textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos e design) são propriedade do NovaSphere Pets, das suas afiliadas ou licenciadoras e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

  • A utilização do site é estritamente pessoal e não comercial. É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Secção 7 - Ferramentas Opcionais

  • Poderemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo nem monitorização.

  • Reconhece que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias. A utilização destas ferramentas é da sua inteira responsabilidade e risco.

Secção 8 - Ligações de Terceiros

  • O nosso site pode conter hiperligações para websites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, precisão ou práticas desses sites.

  • Recomendamos que analise cuidadosamente as políticas de terceiros antes de efetuar qualquer transação. Reclamações sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas diretamente aos próprios.

Secção 9 - Relacionamento com a Shopify

  • O NovaSphere Pets é alojado e opera com a tecnologia da Shopify. Qualquer transação e compra efetuada na nossa loja é realizada diretamente com o NovaSphere Pets.

  • Reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto da venda, custos, danos ou garantias associados aos produtos adquiridos na nossa loja.

Secção 10 - Política de Privacidade

  • A recolha e utilização das suas informações pessoais através do site são regidas pela nossa Política de Privacidade.

  • Sendo a loja alojada pela Shopify, os seus dados também poderão ser processados de acordo com as diretrizes de privacidade globais da plataforma para efeitos de concretização do serviço e prevenção de fraude.

Secção 11 - Feedback e Comentários

  • Ao enviar-nos sugestões, avaliações, ideias ou outros conteúdos ("feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial e isenta de direitos para utilizar, editar, publicar e distribuir esses conteúdos em qualquer meio.

  • Garante que o seu feedback não viola direitos de terceiros (incluindo direitos de autor ou privacidade) nem contém material ilegal, abusivo ou código malicioso.

Secção 12 - Erros, Imprecisões e Omissões

  • Ocasionalmente, podem ocorrer erros tipográficos ou imprecisões no site relacionados com descrições de produtos, preços, promoções ou disponibilidade.

  • Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e de atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após o envio da encomenda).

Secção 13 - Utilizações Proibidas

É estritamente proibido utilizar o site ou os seus conteúdos para:

  • Fins ilegais ou não autorizados;

  • Violar regulamentos, leis locais, nacionais ou internacionais;

  • Infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou de terceiros;

  • Assediar, prejudicar, difamar, intimidar ou discriminar qualquer pessoa;

  • Enviar informações falsas, spam, phishing ou vírus/códigos maliciosos;

  • Utilizar ferramentas automatizadas (robots, scrapers ou IA agêntica) sem autorização expressa para recolher dados ou interferir com a segurança do site.

Secção 14 - Agentes e Software Autónomo

  • Agentes de software ou ferramentas autónomas/semiautónomas que acedam ao site devem identificar-se claramente nos cabeçalhos HTTP como Agente/[nome do agente].

  • É proibido disfarçar o comportamento de agentes, contornar CAPTCHAs, iludir restrições técnicas ou falsificar interações humanas.

Secção 15 - Rescisão

  • Reservamo-nos o direito de rescindir o contrato ou suspender o seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determine a violação de qualquer disposição destes Termos.

  • As obrigações e responsabilidades incorridas antes da data de rescisão permanecerão em vigor para todos os efeitos.

Secção 16 - Exclusão de Garantias

  • Os Serviços e todos os produtos fornecidos são disponibilizados "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias explícitas ou implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou durabilidade.

  • Não garantimos que a utilização do serviço seja ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros.

Secção 17 - Limitação de Responsabilidade

  • Na extensão máxima permitida por lei, o NovaSphere Pets, os seus diretores, funcionários, parceiros e a Shopify não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos ou consequentes (incluindo lucros cessantes, perda de dados ou custos de substituição) decorrentes do uso da loja ou dos produtos adquiridos.

Secção 18 - Indemnização

  • Concorda em indemnizar, defender e isentar o NovaSphere Pets e a Shopify de quaisquer reclamações, perdas ou despesas (incluindo honorários de advogados) decorrentes da sua violação destes Termos de Serviço ou da violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

Secção 19 - Divisibilidade

  • Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição continuará a ser aplicada na máxima extensão permitida, permanecendo as restantes disposições em pleno vigor e efeito.

Secção 20 - Totalidade do Contrato

  • A falha da nossa parte em exercer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito. Estes Termos constituem o acordo integral entre o cliente e o NovaSphere Pets.

Secção 21 - Legislação Aplicável

  • Os presentes Termos de Serviço e quaisquer contratos separados sob os quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis na jurisdição onde o NovaSphere Pets tem a sua sede.

Secção 22 - Alterações aos Termos de Serviço

  • Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

  • Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar qualquer parte destes Termos, publicando as alterações no nosso site. A utilização continuada do site após as alterações constitui a sua aceitação das mesmas.

Secção 23 - Informações de Contacto

Para qualquer dúvida sobre os Termos de Serviço, entre em contacto connosco através dos seguintes meios:

  • Loja: NovaSphere Pets

  • E-mail: marcosgomespt@gmail.com

  • Telefone: +351 915 379 932

  • TikTok: @novasphere.pets